Número do documento: 3128
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa normas de caráter local, nos termos da Constituição Federal e LOM, visando reduzir diversas forma de poluição de produtos minerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3127
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua das Acácias ao trecho de via pública - Bairro Vale do Sereno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3126
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei 3.026 de 2023 sobre concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público e as ações de fomento cultural
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3125
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares e similares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3123
Data do Documento: 01/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI” transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3122
Data do Documento: 01/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano de cargos, carreira e remunerações servidores públicos área administração geral do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 450
Data do Documento: 30/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Coral Caminho Novo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3121
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao imóvel pública que menciona - Centro de Convivências Leci Campos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3120
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome de Nilton Jose Lopes -Dota - Vila São Luis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3119
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome a quadra poliesportiva-Adma de Souza Ramalho ao equipamento que especifica e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
