Número do documento: 3223
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa Pessoa idosa destinado a incentivar a inserção e a manutenção das pessoas com idade a partir de 60 anos no mercado de trabalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3222
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os artigos 2º e 4º da Lei 3.052 de 2023 - Programa Tendas Violetas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3221
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.864m de 05 de outubro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3220
Data do Documento: 27/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art. 1° da Lei Municipal n° 3.193, de 31 de dezembro de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 475
Data do Documento: 27/05/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-475-2025 - Concede diploma do Mérito Desportivo Antôniode Paula Perereia - Piula a Alexandre de Jesus Jeruzalem Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 474
Data do Documento: 20/05/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-474-2025 - Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à Corporação Musical União Operária.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3219
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 34 de 14 de junho de 2016 que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte coletivo escolar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3218
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.218-16-05-2025 - Institui no Município o Programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista, transtornos mentais....
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3217
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite óptica no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3216
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 3.057, de 26 de outubro de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
