Número do documento: 3194
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.194 - 17-01-2025 - Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3193
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.193 - 31-12-2024 - Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e ou auxílios financeiros no exercício de 2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3192
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.192 - 31-12-2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício de 2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3191
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.191 - 31-12-2024 - Autoriza a revisão do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3190
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.190 - 31-12-2024 - Altara parcialmente o quadro constante no art. 1º da Lei municipal 3096 - Bolsa Escola SEBRAE-Associação Comercial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3189
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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3.189 - 31-12-2024 -Dispõe sobre a reserva de vagas de ingresso nos cursos técnicos em Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3188
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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3.188 - 31-12-2024 - Dá denominação à via pública que menciona além de outras providências - Antônio Ronaldes Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3187
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.187 - 31-12-2024 - Estabelece no calendário oficial do município de Nova Lima a Corrida Outubro Rosa e a Corrida Novembro Azul
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3186
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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3.186 - 31-12-2024 - Altera a lei complementar municipal 2885, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências - secretarias municipais auarão como órgãos centrais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3185
Data do Documento: 27/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Autoriza ao município, através do seu executivo municipal a desafetar área pública - bairro Campo do Pires e a dá denominação de rua Rafael José Calixto.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
