Número do documento: 3266
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Domicílio Eletrônico Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3265
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.885 de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3264
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art.1º da Lei 3.193 de 31 de dezembro de 2024, majorando o valor destinado para entiades.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3263
Data do Documento: 10/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui e inclui a feirinha do bairro Retiro no calendário oficial de eventos do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 09/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-482-2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Airton Eustáquio Braga.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 02/09/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Resolução 190 de 2024, para fixar os subsídios dos vereadores na legislatura 2029 a 2032.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3262
Data do Documento: 05/08/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício 2026.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3261
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.164 de 12 de julho de 2010.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3260
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
-31-07-2025 - Instituio Programa Melhor em Casa Pediátrico no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3259
Data do Documento: 28/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva na rede pública municipal de educação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
