Número do documento: 3338
Data do Documento: 13/04/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera lei municipal nº 3.318, 30-12-2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3337
Data do Documento: 13/04/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina 'Orozimbo Francisco Nonato' a via pública localizada no bairro Fazenda do Benito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3336
Data do Documento: 13/04/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera lei municipal nº 2.834-2021, Programa Vale do Atleta, para suprimir limitação etária mínima e estabelecer diretrizes para ampliação de atendimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3335
Data do Documento: 13/04/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 'Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3334
Data do Documento: 13/04/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Prêmio Mulher Negra Maria Cesário' no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 505
Data do Documento: 07/04/2026
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. José de Jesus Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 205
Data do Documento: 07/04/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3333
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua Henrique Amorim
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3332
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e inclui no calendário de Nova Lima a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3331
Data do Documento: 18/03/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a regulamentação do comércio de alimentos em vias e áreas públicas no município de Nova Lima - Food Trucks.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
