Número do documento: 2497
Data do Documento: 13/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Composição, Organização e Competências do Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima - Cms, Além de
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2496
Data do Documento: 12/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Leis N° 2.459 de 08/09/2014, Lei N" 2.477 de 20/10/2014, e Lei N° 2.483 de 14/11/2014 e dá Outras Disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2495
Data do Documento: 11/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
regularização fundiária na política municipal de habitação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 301
Data do Documento: 10/03/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Dr. Desembargador Dr. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima Relativas ao Exercício de 2013
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-299-2014 - aprova as contas do município de Nova Lima relativas ao exercício de 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 297
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima Relativas ao Exercício de 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 297
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-297-2014 - aprova as contas do município de Nova Lima relativas ao exercício de 2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2494
Data do Documento: 13/02/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Aprovação do Empreendimento Urbano Denominado Loteamento Bellagio, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2493
Data do Documento: 13/02/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
autoriza abertura de créditos suplementares no decurso da execução orçamentária 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
