Número do documento: 2414
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Receber em Doação o Imóvel que Especifica, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2412
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Parcialmente a Lei Municipal Nq 2.321, de 10/04/2013, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desobstrução de espaços e vias públicas após a realização de eventos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2411
Data do Documento: 02/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Nova Redação ao Artigo 19 da Lei Municipal Promulgada N° 04 de 26/06/2013, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 272
Data do Documento: 01/04/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Comenda do "Mérito Policial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 272
Data do Documento: 01/04/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-272-2014 - COMENDA DE MÉRITO POLICIAL FERNANDO BARBOSA NETO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2410
Data do Documento: 24/03/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Retifica o Artigo 14, Caput, da Lei Municipal N° 2.298, de 01/11/2012, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 271
Data do Documento: 18/03/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. Benedito Felicio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 271
Data do Documento: 18/03/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-271-2014 - título cidadão honorário Benedito Felício Carmelo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2408
Data do Documento: 27/02/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
