Número do documento: 2427

Data do Documento: 09/05/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências

Número do documento: 2426

Data do Documento: 09/05/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera Nomenclatura da Guarda Municipal

Número do documento: 2425

Data do Documento: 09/05/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários - Pep - no Município e Contém Outras Providências

Número do documento: 2424

Data do Documento: 09/05/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal N° 1.909, de 28/12/2005, que Dispõe Sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Por Ato Oneroso Inter Vivos - Itbi, Além de Dar Outras Providências

Número do documento: 2422

Data do Documento: 09/05/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Nomeia as Vias Públicas que Indica, Inserindo-As no Sistema Viário do Município, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), e dá Outras Providências

Número do documento: 2421

Data do Documento: 09/05/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais Detentores dos Cargos Públicos Efetivos de Fiscal Municipal Tributário I e Fiscal Municipal Tributário Ii, Além de Dar Outras Providências

Número do documento: 2420

Data do Documento: 09/05/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Inclui as Entidades que Indica nas Prerrogativas Constantes na Lei Municipal N° 2.391, de 30 de Dezembro de 2013, que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais, Além de Dar Outras Providências

Número do documento: 2419

Data do Documento: 29/04/2014

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Ratificam Todas as Cláusulas do Acordo Coletivo 2014/2015, Além de Dar Outras Providências

Número do documento: 273

Data do Documento: 29/04/2014

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr

Número do documento: 273

Data do Documento: 29/04/2014

Categoria: Decreto

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DL-273-2014 - título cidadão honorário José Saraiva Felipe.