Número do documento: 243
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural 'Cássio Magnani', à pessoa que indica e contém outras providências - ELSE DOROTÉIA LOPES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 243
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 243, de 18-06-2013, que Confere Medalha de Mérito Cultural 'Cássio Magnani', à pessoa que indica e contém outras providências - ELSE DOROTÉIA LOPES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2333
Data do Documento: 11/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Publica, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2332
Data do Documento: 11/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Publica, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 245
Data do Documento: 11/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Francisco Carlos Ferreira da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 245
Data do Documento: 11/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 245, de 11-06-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Francisco Carlos Ferreira da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 244
Data do Documento: 11/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 244, de 11-06-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Isaias Hemegildo de Macedo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 242
Data do Documento: 04/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Exmo. Vereador Fausto Niquini Ferreira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 242
Data do Documento: 04/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 242, de 04-06-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Exmo. Vereador Fausto Niquini Ferreira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 244
Data do Documento: 01/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Isalas Hemegildo de Macedo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
