Número do documento: 2242
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal e cria as Comissões de Avaliação de Produtividade Fiscal em Secretarias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2242
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal e cria as Comissões de Avaliação de Produtividade Fiscal em Secretarias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2241
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
2241 - 28 -12-2011 - Regularização Fundiária_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2241
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regularização Fundiária
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2240
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores do Areião do Matadouro (2)_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2240
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores do Areião do Matadouro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2239
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
denominação via pública Rua Padre João Marcelino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2239
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
denominação via pública Rua Padre João Marcelino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2238
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Lei 2023 fixa novo piso salarial servidor público Auxiliar Serviço Saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2238
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera Lei 2023 fixa novo piso salarial servidor público Auxiliar Serviço Saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
