Número do documento: 2216
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2216
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 19/07/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2012 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 220
Data do Documento: 12/07/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o Número de Vereadores para a Legislatura 2013/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 218
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. LUIZ HÉLIO LODI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 217
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima a Sra. MARIA LETÍCIA NUNES DA FONSECA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 216
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. JOSÉ REINALDO DE LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2214
Data do Documento: 29/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a Extensão de Jornada de Trabalho aos Profissionais de Saúde e aos Especialistas em Serviços de Saúde, de que Trata a Lei
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2214
Data do Documento: 29/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
regulamenta a extensão de jornada de trabalho aos profissionais de saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2213
Data do Documento: 27/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
gratificação aos profissionais do magistério que desempenham efetivamente atividades de docência_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
