Número do documento: 2148
Data do Documento: 30/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
planta generica valores exercicio 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2148
Data do Documento: 30/12/2009
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
planta generica valores exercicio 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2147
Data do Documento: 30/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera lei municipal 1914 de 28-12-05
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2146
Data do Documento: 30/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
cria cargos publicos efetivos quadro pessoal PMNL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2145
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
afetação área pública - bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2144
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2144
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera dispositivo lei municipal 2029 de 20-12-07
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2143
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Adota o Índice Nacional de Preços - INPC
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2143
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, como Índice Oficial para ins de atualização dos Tributos Instituídos e Arrecadados pelo Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2142
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
calendário oficial de eventos municipio nova lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
