Número do documento: 2211
Data do Documento: 14/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Reforma Administrativa, modificando, criando e ou excluindo as unidades administrativas e cargos em comissão infradescritos_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2211
Data do Documento: 14/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Reforma Administrativa, modificando, criando e ou excluindo as unidades administrativas e cargos em comissão infradescritos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2210
Data do Documento: 14/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia municipal da juventude_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2210
Data do Documento: 14/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
institui o dia municipal da juventude
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2209
Data do Documento: 14/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências - CONSELHO PARTICULAR SANTO ANTÔNIO DE MORRO VELHO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2209
Data do Documento: 14/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências - CONSELHO PARTICULAR SANTO ANTÔNIO DE MORRO VELHO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2208
Data do Documento: 14/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
eclara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências - CONSELHO PARTICULAR CRISTO REDENTOR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2207
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre assistência social, cria o conselho municipal_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2207
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
reajuste anual vencimento servidores publicos - acordo coletivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2207
Data do Documento: 06/06/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
anexo - acordo coletivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
