Número do documento: 2140
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do Município de Nova Lima..._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2139
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2007, de 28-08-2007, no tocante ao zoneamento que determina e dá outras providências - relacionado ao loteamento Oswaldo Barbosa Penna II
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2138
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.695, de 27-12-2001, ratifica a planta original do loteamento Alphaville Lagoa dos Ingleses e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2137
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
inclusão temática história cultura afro-brasileira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2136
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2135
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Subvenção para 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2134
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa exercicio 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2134
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa exercicio 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2133
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Define zoneamento especial para implantação do Pólo Industrial de Jóias e Gemas do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2114
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a desafetação do imóvel que especifica, autoriza a sua doação à empresa M.E.S. Confecções LTDA. e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
