Número do documento: 2044
Data do Documento: 15/04/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
licença maternidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2043
Data do Documento: 15/04/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia do Vila-novense
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2042
Data do Documento: 15/04/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2040
Data do Documento: 31/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
guarda mirim de nova lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2039
Data do Documento: 28/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
avenida dr. marco paulo simon jardim
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 21/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obriga a instalação de hidrômetros em casa uma das unidades habitacionais dos prédio de apartamentos e determina outras providência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO PROFESSOR MESTRE JOÃO PEDRO MARTINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 12/03/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO PROFESSOR MESTRE JOÃO PEDRO MARTINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2038
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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associaçao caes amor
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2037
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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alteração lei plano diretor
Atos que alteram ou revogam esta lei:
