Número do documento: 2146

Data do Documento: 30/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
cria cargos publicos efetivos quadro pessoal PMNL

Número do documento: 2145

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
afetação área pública - bairro Cascalho

Número do documento: 2144

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
IPTU

Número do documento: 2144

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
altera dispositivo lei municipal 2029 de 20-12-07

Número do documento: 2143

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Adota o Índice Nacional de Preços - INPC

Número do documento: 2143

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, como Índice Oficial para ins de atualização dos Tributos Instituídos e Arrecadados pelo Município de Nova Lima

Número do documento: 2142

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
calendário oficial de eventos municipio nova lima

Número do documento: 2140

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do Município de Nova Lima..._

Número do documento: 2139

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2007, de 28-08-2007, no tocante ao zoneamento que determina e dá outras providências - relacionado ao loteamento Oswaldo Barbosa Penna II

Número do documento: 2138

Data do Documento: 23/12/2009

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.695, de 27-12-2001, ratifica a planta original do loteamento Alphaville Lagoa dos Ingleses e dá outras providências