Número do documento: 2109
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
revoga a lei 2105-09 e autoriza alienação de bem imóvel - empresa Flextel Telecomunicações Ltda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2107
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2106
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (TIS LOGÍSTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2105
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (MAGNUM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2104
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (loteamento Jardim Canadá - RETECH SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2103
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens imóveis indicados e dá outras providências (loteamento Jardim Canadá - CONSTRUTORA JALK LTDA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2102
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
estacionamento rotativo Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2101
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica, autoriza a sua doação à empresa Teknisa Software LTDA., e dá outras providências (loteamento Vale do Sereno)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2100
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CEF - Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2099
Data do Documento: 20/07/2009
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta com a empresa Engefor Engenharia e Construções LTDA. , nos termos que determina e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
