Número do documento: 1956

Data do Documento: 27/12/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá nova denominação à via pública que menciona e contém outras providências.

Número do documento: 1966

Data do Documento: 26/12/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
redução carga horária servidor Público - saúde ao limite de seis horas

Número do documento: 1739

Data do Documento: 26/12/2006

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza_

Número do documento: 169

Data do Documento: 26/12/2006

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

Número do documento: 1948

Data do Documento: 05/10/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Declara de Utilidade pública a entidade que menciona

Número do documento: 1947

Data do Documento: 05/10/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe e dà nova denominação à via pública urbana que determina e contém outras providências.

Número do documento: 1946

Data do Documento: 01/09/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria o FUNDO municipal de Segurança e Educação de Trânsito - FUMSET, e contém outras providências.

Número do documento: 1945

Data do Documento: 01/09/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a implantação das Juntas Administrativas de recursos de Infrações- JARI e dá outras providências.

Número do documento: 1944

Data do Documento: 01/09/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a introdução de Municipalização do Trânsito.

Número do documento: 1943

Data do Documento: 01/09/2006

Categoria: Lei

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o zoneamento onde determina a dá outras providências.