Número do documento: 2025
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Auxílios, contribuições e ou Subvenções Sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2024
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fica a Despesa do Município de Nova Lima para o exercício financeiro de 2008
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 19/12/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Lima, Estado De Minas Gerais, estabelece normas de reenquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 19/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Anexos I a X
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 19/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2022
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Política Municipal de animais domésticos ou de estimação ou de estimação no uso e gozo de suas atribuições legais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2021
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica autorizada a instituição do Dia Municipal do Jovem Demolay
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2020
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia 17 de Maio como Dia Municipal Contra Homofobia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2018
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica autorizada a inclusão da Semana de Luta Contra a Violências e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
