Número do documento: 1940
Data do Documento: 25/07/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafeta áreas públicas de terreno, autoriza ao Executivo a realizar especìfica venda na forma da lei e dà outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1938
Data do Documento: 25/07/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda Ato de Aprovação do loteamento denominado 'SÃO BENTO neste Municipio e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1937
Data do Documento: 25/07/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação de terreno e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1934
Data do Documento: 28/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a uniformização e reguluarização da jornada de trabalho do Magistério Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/06/2006
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento, para fins específicos, dos imóveis ocupados e das edificações erigidas, sem regularidade, no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
promulgada em 23 de julho de 2006,Dispoe sobre o reconhecimento,para fins específicos,dos imóveis ocupados e das edificações erigidas,sem regularidade,no Municipio de Nova Lima-MG
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1933
Data do Documento: 09/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste de vencimentos dos servidores que integram o Poder Legislativo Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1932
Data do Documento: 09/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antônio Vítor da Silva - Alto do Gaia)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1931
Data do Documento: 09/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Planta Genérica de Valores (IPTU) Substitutivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 07/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A OTACÍLO DA MATA LOPES JÚNIOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
