Número do documento: 2023
Data do Documento: 09/12/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
anexo lei n°2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2017
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Ações de acompanhamento Social nas Escolas de Rede Pública de Ensino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCESSÃO DE MÉRITO DESPORTIVO A EBERVAL VITÓRIO DA SILVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A DANIEL GOMES DA CRUZ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2016
Data do Documento: 01/11/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Concurso Miss Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2015
Data do Documento: 01/11/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Nova Lima, o PPP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 01/11/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A DRA SORAYA HASSAN BRAZ LÁUAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2014
Data do Documento: 29/10/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Altera parcialmente a Lei Municipal nº1979, de 27 de março de 2007, no tocante ao Art.2° e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2013
Data do Documento: 29/10/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre a redução de carga horária diária dos Servidores Públicos Municipais detentores dos cargos públicos que descrimina e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2012
Data do Documento: 17/10/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a recomposição, organização e as competências do conselho municipal de saúde de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
