Número do documento: 1925
Data do Documento: 17/05/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona - NVV NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO À VIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1924
Data do Documento: 26/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá demoninação á Via Pública que Menciona e Contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1923
Data do Documento: 25/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a Criação da Campanha Anual de Conservação do Patrimônio Escolar e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1922
Data do Documento: 25/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Presença Obrigatóriedade da Guarda Municipal nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1921
Data do Documento: 24/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação oficial ás vias públicas do Loteamento Urbano Veredas das Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1920
Data do Documento: 08/02/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
, Altera Anexo da Lei 1914 de 2005,Dispõe sobre Taxas do exercício regular do Poder de Polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1919
Data do Documento: 17/01/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde...
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1916
Data do Documento: 30/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1914
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Taxas decorrentes do exercício regular do poder de policia e pela utiliza efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos a disposição pelo Poder Publico Municipal, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de iluminação Publica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1912
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PLANTA GENERICA VALORES DE TERRENOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
