Número do documento: 1657
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Aprova o plano plurianual de investimento para o quadriênio 2001 a 2004”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1656
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e ou subvenções sociais”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1655
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1654
Data do Documento: 09/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dá nova denominação à via pública que menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1653
Data do Documento: 08/11/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Da nova denominação a via publica que menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 07/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUATRIÊNIO 2001/2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 07/11/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1651
Data do Documento: 13/07/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos municipais e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1650
Data do Documento: 01/07/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1649
Data do Documento: 29/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com pessoas jurídicas direito privado,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
