Número do documento: 1648
Data do Documento: 29/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza ao Executivo Municipal a alienar bens imóveis e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1647
Data do Documento: 29/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de o programas de prevenção da “AIDS e das doenças transmissíveis nas escolas públicas municipais e da outra providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1646
Data do Documento: 28/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 122
Data do Documento: 20/06/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 13/06/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. ROBERTO CARVALHO SILVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1645
Data do Documento: 09/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá novas denominações ao sistema viário que menciona e
contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 126
Data do Documento: 06/06/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO ENGENHEIRO CIVIL DR. JOSÉ CARLOS MANETTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 06/06/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SRA HAYDEÉ CLARA FARIA ALBIM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 127
Data do Documento: 02/06/2000
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A DRA. NILZA DE CASTRO BIBER SAMPAIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1644
Data do Documento: 01/06/2000
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Da nova denominação a via publica que menciona e contém outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
