Número do documento: 3312
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina via pública do município de Nova Lima de “Rua Istila de Oliveira Silva”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3311
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao Conjunto Habitacional Honório Bicalho II, no bairro Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3310
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui os Campeonatos de Judô no Calendário Esportivo Oficial do município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3309
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o “Dia Municipal do Choro” no Município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3308
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a extensão de trecho de via pública como Rua Viana.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3307
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e reconhece os serviços e equipamentos culturais do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3306
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Nova Lima, o Encontro de Bateras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3305
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria política pública permanente de bem-estar desenvolvimento integral dos profissionais da educação denominada Casa do Educador.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3303
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário Oficial de eventos do Município, a Semana Da Educação de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3302
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua Jaqueline Antônia Marques à via pública que menciona, localizada no bairro Santa Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
