Número do documento: 3173
Data do Documento: 09/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A LIBERACAO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAGAO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3171
Data do Documento: 09/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 464
Data do Documento: 05/11/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 464-2024 - Cria a Honra ao Mérito Legislativo José Gomes Pimenta - Dazinho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 05/11/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituí o programa de desligamento voluntário incentivado da câmara municipal de nova lima e da outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3175
Data do Documento: 31/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3174
Data do Documento: 31/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.096, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3178
Data do Documento: 26/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS MUNICIPAIS NA LEGISLATURA 2025 A 2028".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3176
Data do Documento: 11/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DETERMINA PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E REALIZAGAO DE CONSULTAS MEDICAS NECESSARIAS AO DIAGNOSTICO DA COLORAGAO DA ORTESEEXTERNA,EMATENDIMENTOALEI FEDERAL N° 14.951/2024,NOAMBITODOMUNICIPIO DE " NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3172
Data do Documento: 09/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a lei municipal 3.096 autorizando o poder executivo municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3170
Data do Documento: 30/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de credito especial e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
