Número do documento: 3073
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2976
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 2.968, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Nova Lima para o exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2975
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acesso gratuito para menor de 12 anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos, em estádios e ginásios.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2974
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o prazo para a implantação do sistema unificado de que trata o Decreto Federal nº 10.5402020 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2973
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.885, de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2972
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a adesão inclusão do protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, pelo município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2971
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a adesão/inclusão do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI), pelo município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 14/03/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Recomposição da remuneração dos servidores e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 409
Data do Documento: 07/03/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. GERALDO ADÃO SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 408
Data do Documento: 07/03/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao SR. CARLOS DE LIMA CAVALCANTI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
