Número do documento: 439
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira- Piula a Sra. Bruna Fernandes Gomes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Resolução 166 de 2022, que concedeu licença do Vereador Álvaro de Azevedo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 20/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Empresa Cidad, a empresa CNT FIBER NETWORK
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 436
Data do Documento: 20/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Dionísio Rosa de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3108
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização sobre a Leishmaniose Animal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3107
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação da Lei de Incentivo à Saúde Preventiva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3106
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Encontro Anual Intermunicipal de Corporações Musicais – Zé Fuzil”, no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3105
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera-se o preâmbulo da Lei nº 2.474, de 17 de outubro de 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3104
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento sustentável e o Selo “Parceiro do Meio Ambiente’ no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
