Número do documento: 492
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-492-2025 - Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima a Sra. CISSA CAROLINE FERREIRA DE SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 491
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-491-2025 - Institui a Comenda Honra ao Mérito Docente DINAH BARRETO MARTINS no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 490
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-490-2025 - Confere a medalha do Mérito Empreendedor Mariléa Diegues Protzner Peixoto a MARIELLE SANT'ANA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 489
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-489-2025 - Dispõe sobre a criação da Galeria Rosa no âmbito Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3304
Data do Documento: 05/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Instituição da política municipal de fomento à economia circular e à gestão sustentável de resíduos sólidos no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3301
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Transferência de Renda Nova Renda 60+ no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3300
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3299
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Institui no âmbito Município Nova Lima medidas de prevenção e combate à violência patrimonial contra idosos e pessoas em vulnerabilidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3298
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos de Nova Lima, a Festa da Família.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3297
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina e integra ao Sistema Viário do Município de Nova Lima a Rua Raimundo Ferreira da Silva - bairro Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
