Número do documento: 3093
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga os incisos VII, VIII, IX, X e XII, do art. 14, bem como os incisos VII, VIII, do art. 16 da Lei 3.026, de 31 de julho de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3092
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa leitura no bairro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3091
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3090
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa municipal de produção habitacional de interesse social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3089
Data do Documento: 22/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da área da Educação do Município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3088
Data do Documento: 22/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3087
Data do Documento: 22/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da Guarda Civil Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3087
Data do Documento: 22/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da Guarda Civil Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3086
Data do Documento: 20/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e a contribuir com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3085
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os art. 1ºe 3º da Lei Municipal 3.008, de 23 de junho de 2023 -Institui o Réveillon Gospel no Calendário Oficial do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
