Número do documento: 2686
Data do Documento: 25/06/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de plano de realização de simulado de abandono de área quando do início do ano letivo nas instituições de ensino públicas e particulares de Nova Lima, inclusive creches.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2685
Data do Documento: 14/06/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a Praça Dr. Adão de Pádua, situada no bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2684
Data do Documento: 29/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros decorrentes de transferências da União e do Estado para a Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 376
Data do Documento: 28/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Ney Henrique Mourão Maia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 28/05/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre os Loteamentos de Acesso Controlado e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2683
Data do Documento: 23/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a municipal 2671/18 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 21/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
título cidadão honorário ao Major PM Damon Mateus de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2682
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de "Empresa Cidadã" à Empresa Via Ouro Ltda, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Comenda do Mérito Policial Sd Fernando Barbosa Neto aos Bombeiros Militares de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
