Número do documento: 2680
Data do Documento: 13/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Dispositivos que Menciona da Lei Municipal N° 1.996 de 06 de Junho de 2007, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título "Empresa Cidadã" à Empresa Israel Construtora Eireli do Município de Nova Lima e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Dr. Guenael Freire de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. José Marcílio Nunes Filho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. Eduardo Costa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, a comissão permanente em defesa da juventude, da Criança e do Adolescente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Lei 2670-2018, sobre subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de publicação em site institucional na internet das obras públicas Municipais paralisadas contendo exposição dos motivos da paralisação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2679
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina Unidade de Saúde CARMELITA PENIDO DE BARROS localizada no bairro Jardim Canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2678
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio de tratamento de Fisioterapia Intensiva Therasuit, Equoterapia e Hidroterapia pela Prefeitura Municipal de Nova Lima para crianças carentes com limitações motoras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
