Número do documento: 2677
Data do Documento: 01/04/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece alterações e acréscimos redacionais na Lei Complementar n°. 2.590, de 1° de agosto de 2017, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2676
Data do Documento: 29/03/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 26/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Sra. Solange de Brito Dias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 10 do regimento interno da câmara de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2675
Data do Documento: 01/03/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece alterações na Lei Municipal 2298-2012 (eleição do diretor das unidades escolares do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2718
Data do Documento: 08/02/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2674
Data do Documento: 17/01/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Isenta a Passagem de Ônibus para Aqueles que Fazem Tratamento Contra o Câncer e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2673
Data do Documento: 17/01/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários que tenham sido abandonados nas vias públicas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2672
Data do Documento: 17/01/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
