Número do documento: 1243
Data do Documento: 10/10/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
O Povo do Município de Nova Lima, por seus representantes legais, decreta, e, eu, prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1240
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município a contribuir com a AMIG - Associação. dos Munícipios. Mineradores de Minas Gerais e abre Credito Especial'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1240
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município a contribuir com a AMIG - Associação. dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e abre Credito Especial'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1238
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de utilidade publica a ABAC (Associação Batista de Assistência a Comunidade ), com sede no bairro do Retiro, a Rua Elói de Azevedo, 06, Bairro da Olaria".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1238
Data do Documento: 15/09/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de utilidade publica a ABAC (Associação Batista de Assistência a Comunidade ), com sede no bairro do Retiro, a Rua Elói de Azevedo, 06, Bairro da Olaria".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1235
Data do Documento: 30/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza -a Prefeitura Municipal de Nova Lima a doar área de terreno a Comunidade
da Vila Operaria.”™ '
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1332
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza abertura de Credito Especial para atender despesas com a execução do Convenio com a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1235
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede Redução de Tributos!.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1234
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Abre Credito Especial para atender pagamento de despesas do exercício anterior não contabilizadas na época própria.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1233
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação do artigo 10, da. Lei ne 1220, de 28.12.88."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
