Número do documento: 1233
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 10, da. Lei ne 1220, de 28.12.88."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1232
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza abertura de Credito Especial para atender despesas com a execução do Convenio com a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1231
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Referenda e ratifica Convênio Celebrado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1231
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Referenda e ratifica Convenio Celebrado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1230
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda e ratifica Convenio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo “.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1230
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda e ratifica Convenio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer Turismo “.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1229
Data do Documento: 16/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ¢ Poder Executivo a firmar Convenio com a Secretaria . do Estado de Assuntes Municipais para Construção de Cesar Populares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1228
Data do Documento: 04/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede isenção do Imposto Sobre Vendas a Varejo do Gás Liquefeito de Petróleo ! de que trata a Lei n? 1220, de 28 de Dezembro de 1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1226
Data do Documento: 03/01/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Introduz alterações n° lei1073 de 30 de dezembro de 1984, que institui o código tributário de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1222
Data do Documento: 03/01/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Abertura de credito Especial para atender despesas decorrentes de execução do Convenio om a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
