Número do documento: 1235
Data do Documento: 29/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede Redução de Tributos!.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1234
Data do Documento: 29/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Abre Credito Especial para atender pagamento de despesas do exercício anterior não contabilizadas na época própria."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1204
Data do Documento: 24/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via Pública
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1203
Data do Documento: 24/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a dor imóvel de sua propriedade ao sr. Elio Gomes Marques
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1203
Data do Documento: 24/06/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a doar imóvel de sua propriedade ao sr. Élio Gomes Marques.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1198
Data do Documento: 12/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo abrir credito especial de 130.000,00(Centro e Trinta mi cruzados)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1196
Data do Documento: 12/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoria doação de área de terreno e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1229
Data do Documento: 10/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ¢ Poder Executivo a firmar Convenio com & Secretaria do Estado de Assuntes Municipais para construção de casa Populares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1202
Data do Documento: 09/05/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termo de Convênio celebrado pela prefeitura Municipal de Nova Lima e a Secretaria a de Estado do Trabalho e Ação Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1200
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a denominação de Rua localizada no Povoado de Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
