Número do documento: 1200
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a denominação de Rua localizada no Povoado de Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1199
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1196
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1189
Data do Documento: 12/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1202
Data do Documento: 09/04/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termo de convenio celebrando pele Prefeitura Municipal de Nova Lima e a secretária de Estado do trabalho e Ação Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1194
Data do Documento: 01/03/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica os artigos 33 e52 da lei 1073,que institui o Código Tributário Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1136
Data do Documento: 18/05/1986
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação & Rua de acesso a0 *Cemitério Parque Municipal de Nova Lima".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1134
Data do Documento: 16/05/1986
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da denominação á Traça Municipal de Esportes de Honório Bicalho,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1132
Data do Documento: 15/01/1986
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de referendun a convênio celebrado e contem outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1130
Data do Documento: 10/01/1986
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
concede titulo de cidadania honorária.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
