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Número do documento: 138
29-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, providencie com a devida celeridade uma intervenção viária na região conhecida como Papa – milho, em toda extensão das Alamedas da Serra e Ipê Roxo, incluindo canaletas e pisos, bem como seja feito um estudo de viabilidade para implementação de melhorias na estrada de acesso àquela comunidade, tais como defesa metálica (GUARD RAIL) e alargamento da via de acesso em pontos de erosão avançada.
Número do documento: 137
29-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize à construção de abrigos destinados aos pontos de mototaxistas.
Número do documento: 136
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo, as conclusões em relação aos projetos do rego Grande e Rego dos Carrapatos, que atualmente existem na secretaria de meio ambiente ou na secretaria de Politicas Urbanas, secretaria de obras, se está sendo dado o encaminhamento se sim ou não.
Número do documento: 135
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, solicito a viabilidade da tarifa zero dentro do município.
Número do documento: 134
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, melhoria da iluminação da pracinha da rua Adelaide Pedrosa, em Honório Bicalho.
Número do documento: 134
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, melhoria da iluminação da pracinha da rua Adelaide Pedrosa, em Honório Bicalho.
Número do documento: 133
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal a execução de obra de rede de esgoto no bairro chácara Bom Retiro, no trecho onde se encontra o córrego que corta o bairro e faz fundo com as casas pertencentes às ruas José Agostinho e Geraldo Ferreira das Mercês.
Número do documento: 132
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realizar a ampliação dos serviços oferecidos pelo Centro de Oftalmologista de Nova Lima, para que o mesmo possa realizar em suas instalações, procedimentos oftalmológicos específicos, tais como: CAPS ulotomia com YAG laser, prevenção para o glaucoma, que é a avaliação dos fatores de risco para ao desenvolvimento das doenças oculares, cirurgias de catarata.
Número do documento: 131
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, faça intervenção urgente junto ao departamento de trânsito na rodovia Jose Francisco da silva, nas proximidades da saída do Posto Clara e do Mart Minas, devido ao alto risco de acidentes causados por conversões irregulares realizadas por motoristas naquele trecho.
Número do documento: 130
01-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, indique a situação atual do plano de trabalho que o município assumiu com a SEINFRA em relação ao RMBH fiscaliza.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50