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Número do documento: 129
01-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder executivo, que, por meio da Secretaria de obras, providencie com urgência a troca do guarda – corpo na rua Augusto Bernardino. Entre os bairros Mingu D” água, afim de garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores.
Número do documento: 128
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, seja incluída na programação cultural do ano de 2025 a realização do Festival da Canção em nossa cidade.
Número do documento: 127
02-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, a instalação de um corrimão na Rua Americo Fogli, nº 86, parte de baixo, via de acesso à Avenida José Bernardo de Barros, no bairro Cristais.
Número do documento: 126
14-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo, para que  a Secretaria responsável pela tramitação do pleito envide esforços com a brevidade que a matéria exige, para que as linhas de ônibus Nova Lima – sede/ são Sebastião das Águas Claras e Jardim canada / São Sebastião das Águas Claras passem a operar também aos finais de semana e feriados, sendo disponibilizados horários no início da manhã, no meio do dia e no final da tarde de forma que os cidadãos nova- limenses possam se deslocar até a localidade por meio do transporte público.
Número do documento: 125
11-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, elabore e implante, com urgência e antes da próxima temporada de chuvas (previstas para iniciar em outubro), um plano Municipal de Prevenção e Resposta a inundações, deslizamentos e desastres Climáticos.
Número do documento: 124
20-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo, que seja analisado a viabilidade do fechamento aos e feriados em seus dois sentidos de trafego do trecho da Rua Antônio Serafim da Silveira, logo abaixo do “Espação do Bonfim”.
Número do documento: 123
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, junto a secretária de Administração, através do setor de recursos humanos, possa reavaliar, de modo urgente o registro na carteira desses trabalhadores, excluindo o registro como cuidadores de idosos e fazendo o registro adequado para esses profissionais.
Número do documento: 122
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, no próximo concurso público sejam estabelecidos a presença do psicólogo escolar e dos assistentes sociais, para que cada uma das escolas possa contar com esses servidores, mas não de um modo precário, mas, sim de modo efetivo.
Número do documento: 121
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, determine à secretaria de obras melhorias na qualidade de iluminação no trevo da Bela Fama, especificamente no cruzamento da Rodovia MG-30 com a Avenida Benedito Alves Nazaré, que liga os bairros Bela Fama e Alto do Gaia, de maneira a atender, também o trecho que dá acesso à rua Januário Antônio dos Reis, localizada também no bairro Bela Fama.
Número do documento: 120
25-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo, determine á secretaria de Obras o envio de uma equipe técnica à rua Eugênica Clarck, próximo ao nº 770, no bairro Montividiu, para avaliar a situação de risco que se encontra a via desde o ano de 2014, quando ela cedeu do lado direito da mão de quem está subindo a rua e após análise técnica, que sejam tomadas todas as providencias, no sentido de providenciar o reparo da via, com a construção de um muro de contenção para que não aconteçam mais deslizamentos.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50