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Número do documento: 6
14-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: A indicação versa da necessidade de apresentação de indicativo de lei.
Número do documento: 5
10-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja realizado uma análise para viabilidade de construção de uma creche no bairro Santa Rita.
Número do documento: 4
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Polícia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Esculta Especializada e Depoimento Especial em nosso município para crianças e adolescentes.
Número do documento: 3
12-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja realizado estudos, juntamente com as secretarias competentes, acerca da viabilidade de criar Museu Municipal de Nova Lima, que vise contribuir com o enriquecimento cultural da nossa população.
Número do documento: 2
22-08-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que realize uma homenagem ao senhor Anízio Floriano durante o evento Desafio Mountain Bike 2023, Anízio era um grande incentivador e amante do ciclismo.
Número do documento: 1
02-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja solicitado a contratação em caráter de emergencial de fiscais para monitoramento das áreas de prevenção ambiental do município de Nova Lima.
Número do documento: 2202
17-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada os serviços de educação no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2175
06-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de dar outras providências: “Rua Maria Geralda Alves – Bairro Oswaldo Barbosa Pena II”.
Número do documento: 2053
15-03-2022
Categoria: Veto Parcial ou Total
Número do protocolo:
Situação: Votação
Setor atual: Plenário
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.584, de 30 de dezembro de 1998, criando os artigos 13-A. 13-B e 13-C. (Código de obras)
Número do documento: 418
06-11-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede anualmente homenagem ‘Edmar Antônio Biaggi’ aos professores e escolas que alcançaram a meta no IDEB no ano anterior.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60