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Número do documento: 137
06-06-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares da senhora Lorena de Campos Corrêa Oliveira Borges (familiar: senhor André Borges, esposo).
Número do documento: 135
23-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus.
Número do documento: 134
16-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos ao presidente do Sindicato dos Mineiros, senhor Marcelino Edwirges.
Número do documento: 130
02-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos ao senhor Romero Bicalho.
Número do documento: 124
11-04-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares do senhor José Marcos dos Santos (Familiar: Josemar Carvalho)
Número do documento: 120
28-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos ao senhor Robert Corrêa, Reverendo da Igreja Anglicana de Nova Lima, por ocasião dos 109 anos de fundação da Igreja Anglicana na cidade, bem como pela conscientização e conservação do patrimônio histórico do município.
Número do documento: 117
07-03-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares do senhor Edmar Biaggi.
Número do documento: 99
23-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria da vereadora Viviane Gomes de Matos, têm a honra de comunicar a concessão de Moção de Aplausos, em anexo, aprovada por 12 votos, na reunião ordinária do dia 23-09-2025, em assinatura conjunta Abner Henrique Santana Soares. Pela realização do evento Reflorescer, cuidado para florir, ocorrido em 21 de setembro, em celebração ao Dia Florescer as Auto estima da Mulher. O evento reafirma a importância de criar espaços de acolhimento, valorização e fortalecimento das mulheres promovendo o autoconhecimento, a autoestima e o empoderamento feminino como pilares para uma sociedade mais justa, consciente e solidaria.
Número do documento: 15
17-10-2023
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Inclui o § 8º no artigo 139 e o artigo 168-A na Lei Orgânica Municipal, criando o mínimo de investimento em transferência de renda.
Número do documento: 7
21-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja analisado a viabilidade da inclusão da Associação da Guarda Civil Municipal de Nova Lima no Projeto de Lei 25.90/2017, §1º, garantido assim o direito da classe a licença para o desempenho de mandato classista.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60