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Número do documento: 388
24-11-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Examina e emite parecer prévio sobre o projeto de loteamento denominado “Estância Califórnia”, conforme o Decreto nº 10.538, de 09 de novembro de 2020.
Número do documento: 387
27-10-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede o Titulo de Cidadania Honorária de Nova Lima à pessoa que indica e contém outras providências - Sr. WELLINGTON BARCELOS BADARÓ.
Número do documento: 386
20-10-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Aprova as contas do Município de Nova Lima, relativas ao exercício de 2018.
Número do documento: 385
13-08-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Comissão Especial PDL 385/2020
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao senhor José de Souza Arruda.
Número do documento: 384
25-06-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão Especial PDL 384/2020
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Érika Fernanda de Souza.
Número do documento: 383
03-03-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Gonçalo de Abreu Barbosa.
Número do documento: 160
22-12-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Transfere provisoriamente a Sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 159
11-12-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Plenário
Ementa: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, mediante alteração do art. 1º da Resolução 09/90, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 15
03-03-2020
Categoria: Recurso
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos à servidora Rosilene de Oliveira Melo, carinhosamente conhecida como Rose, pelos 30 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 10
11-12-2020
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60