Ementa: Regulamenta sobre a companhia de doulas nas maternidades, hospitais e demais centros de saúde que atende mulheres em estado gestacional.

Ementa: Regulamenta o regime de composição judicial e extrajudicial, o pagamento de honorários advocatícios e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Galeria de Campeões, referente aos anos de 1983 à 2023, “Sebastião Elias Borges” e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de outras providências.

Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de outras  providências.

Ementa: Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no município de Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, provas ou intervalos nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do Município de Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento ao Esporte Especializado em Futsal, Handebol, Vôlei e Basquete nos naipes Feminino e Masculino além de outras providências.

Ementa: VETO: Garante os usuários do Sistema Único de Saúde o acesso eletrônico para agendamento de consultas médicas, atendimentos, informações acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde do Município de Nova Lima

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Treinamentos Municipal  Anísio Clemente e da outras providências.