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Número do documento: 2059
08-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Veto rejeitado
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Programa Wi-Fi Social nas praças, poliesportivos, parques, hospitais públicos, estádios de futebol, prédios públicos administrativos, centros culturais, por intermédio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Número do documento: 2058
08-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Estabelece definições e fixa limites ao poder regulamentar do Poder Executivo relativos à atividade de transporte privado coletivo de passageiros no município de Nova Lima.
Número do documento: 2057
08-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Nova Lima – MG, intitulado pela sigla COMSEG-NL e dá outras providências.
Número do documento: 2055
08-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (Repasse à Liga Municipal de Desportos de Nova Lima).
Número do documento: 2053
22-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.584, de 30 de dezembro de 1998, criando os artigos 13-A. 13-B e 13-C.
Número do documento: 2052
17-08-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Votação
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e o protesto dos créditos do Município de Nova Lima e de suas autarquias e fundações.
Número do documento: 2050
09-11-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Realizada leitura de parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Autoriza o município a realizar as operações imobiliárias que especifica – Loteamento Vila Del Rey.
Número do documento: 2048
01-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Altera a denominação da Escola Municipal Emília de Lima, de ensino fundamental, em funcionamento na Rua Rosa Tofanelli Othero, 37. Bairro Retiro, Nova Lima/MG, para Escola Municipal George Chalmers.
Número do documento: 2047
08-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga da Maternidade no território de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2046
15-06-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em veículos de baixa capacidade, denominado de Subsistema do Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros, integrado ao sistema municipal de transporte coletivo urbano do município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 123
Projeto de Decreto Legislativo 24
Projeto de Lei Ordinária 161
Projeto de Resolução 8
Requerimento 312