Ementa: solicito ao Poder
Executivo, que seja encaminhado Oficio á Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito e Mobilidade urbana, solicitando a revisão e alteração da idade mínima
permitida para veículos utilizados no serviço de taxi, atualmente fixada em
três anos (3), ara cinco (5) anos, a ser implementada por meio da Portaria do
órgão competente.
Ementa:
Conforme requerimento
em anexo, solicito ao Poder Executivo, por meio das suas secretarias
competentes e da Defesa Civil Municipal, acionem imediatamente o Plano de
Contingência de Nova Lima- MG, adotando as medidas de preservação,
monitoramento e resposta necessárias para garantir a segurança da população, de
modo a evitar que Nova Lima reviva as graves situações enfrentadas em janeiro
de 2022.
Ementa: Conforme requerimento
em anexo, solicito ao Poder Executivo, que sejam adotadas medidas para a
realização imediata de repescagem cadastral dos processos de regularização
fundiária em curso no Balneário Àgua Limpa, relativos aos cadastros efetuados
pela empresa P Avelar, com a finalidade de atualizar alterações de composição
familiar, novas ocupações e eventuais desligamentos de famílias do rol
atualmente registrado
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, através das
secretarias competentes viabilize a instalação de academias ao ar livre nos
novos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Nova
Lima, especialmente nos conjuntos localizados em Honorio Bicalho, Campo do
Pires e santa Rita.
Ementa: Conforme requerimento
em anexo, solicito ao Poder Executivo a revalidação da decisão referente à
transferência da Farmácia Municipal, atualmente localizada na região central da
cidade, para o prédio do antigo Posto da Policia Militar, situado no bairro Retiro.
Ementa: Conforme requerimento
em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que adote e implemente
oficialmente o Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, conforme
diretrizes recentemente aprovadas no âmbito federal, estadual e já aplicadas em
cidades mineiras
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, solicito que
seja realizada a revitalização da escada localizada na rua nossa Senhora da
Conceição, no Bairro Cruzeiro.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, por sua
Secretaria de Esporte e Lazer, viabilize com antecedência, um cronograma de
atividade de práticas esportivas no novo polo esportivo do bairro matadouro,
atualmente em fase de reforma e ampliação, sugestão:
ü
futsal,
modalidade tradicional e amplamente praticada na cidade;
ü
esporte
X1, tendência entre os jovens e excelentes para estimular habilidade
individual;
ü
skate,
especialmente considerando que atualmente a pratica ocorre na quadra dos
Cariocas, sem estrutura adequada, com a reforma o novo polo esportivo contará
com uma pista segura e apropriada, oferecendo melhores condições para os
praticantes;
ü
peteca,
atividade leve e divertida, ideal para todas as idades.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a fiscalização
e o acompanhamento rigoroso da empresa responsável pela decoração e
iluminação natalina instalada nas vias públicas do município, que sejam
adotadas medidas preventivas e corretivas para assegurar a segurança elétrica
das estruturas, que sejam realizadas vistorias técnicas frequentes durante
todo o período de funcionamento da decoração natalina, especialmente em dias
de chuva, que sejam reforçadas as medidas de proteção visando á segurança das
crianças, que são o público mais atraídos pelos enfeites natalinos.
Ementa:
Ao cumprimentá-lo, venho
encaminhar à vossa Excelência, o requerimento verbal s/n, aprovado na reunião
ordinária do dia 18-11-2025, aprovado por 11 onze votos, de autoria do
vereador Pedro Henrique Dornas de assunção Ribeiro. Solicita ao Poder
Executivo: Que seja reavaliado o entendimento administrativo que ocasionou a
alteração no cálculo do vale alimentação dos professores de dois
vínculos; Seja assegurada a manutenção do benefício, considerando que esses
profissionais cumprem, na pratica, uma jornada de aproximada de nove horas
diárias, o que naturalmente exige condições adequadas para alimentação; Caso a
Procuradoria mantenha o entendimento restritivo, seja realizado estudo para
eventual alteração legislativa, a fim de corrigir a possível distorção e
garantir o direito dos servidores.
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