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Número do documento: 326
09-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicito ao Poder Executivo, que seja encaminhado Oficio á Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade urbana, solicitando a revisão e alteração da idade mínima permitida para veículos utilizados no serviço de taxi, atualmente fixada em três anos (3), ara cinco (5) anos, a ser implementada por meio da Portaria do órgão competente. 
Número do documento: 325
02-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa:  Conforme requerimento em anexo, solicito ao Poder Executivo, por meio das suas secretarias competentes e da Defesa Civil Municipal, acionem imediatamente o Plano de Contingência de Nova Lima- MG, adotando as medidas de preservação, monitoramento e resposta necessárias para garantir a segurança da população, de modo a evitar que Nova Lima reviva as graves situações enfrentadas em janeiro de 2022.
Número do documento: 324
28-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicito ao Poder Executivo, que sejam adotadas medidas para a realização imediata de repescagem cadastral dos processos de regularização fundiária em curso no Balneário Àgua Limpa, relativos aos cadastros efetuados pela empresa P Avelar, com a finalidade de atualizar alterações de composição familiar, novas ocupações e eventuais desligamentos de famílias do rol atualmente registrado
Número do documento: 323
19-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, através das secretarias competentes viabilize a instalação de academias ao ar livre nos novos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Nova Lima, especialmente nos conjuntos localizados em Honorio Bicalho, Campo do Pires e santa Rita.
Número do documento: 322
02-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicito ao Poder Executivo a revalidação da decisão referente à transferência da Farmácia Municipal, atualmente localizada na região central da cidade, para o prédio do antigo Posto da Policia Militar, situado no bairro Retiro.
Número do documento: 321
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que adote e implemente oficialmente o Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, conforme diretrizes recentemente aprovadas no âmbito federal, estadual e já aplicadas em cidades mineiras
Número do documento: 320
04-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, solicito que seja realizada a revitalização da escada localizada na rua nossa Senhora da Conceição, no Bairro Cruzeiro.
Número do documento: 319
19-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, por sua Secretaria de Esporte e Lazer, viabilize com antecedência, um cronograma de atividade de práticas esportivas no novo polo esportivo do bairro matadouro, atualmente em fase de reforma e ampliação, sugestão: ü  futsal, modalidade tradicional e amplamente praticada na cidade; ü  esporte X1, tendência entre os jovens e excelentes para estimular habilidade individual; ü  skate, especialmente considerando que atualmente a pratica ocorre na quadra dos Cariocas, sem estrutura adequada, com a reforma o novo polo esportivo contará com uma pista segura e apropriada, oferecendo melhores condições para os praticantes; ü  peteca, atividade leve e divertida, ideal para todas as idades.  
Número do documento: 318
24-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a fiscalização e o acompanhamento rigoroso da empresa responsável pela decoração e iluminação natalina instalada nas vias públicas do município, que sejam adotadas medidas preventivas e corretivas para assegurar a segurança elétrica das estruturas, que sejam realizadas vistorias técnicas frequentes durante todo o período de funcionamento da decoração natalina, especialmente em dias de chuva, que sejam reforçadas as medidas de proteção visando á segurança das crianças, que são o público mais atraídos pelos enfeites natalinos.  
Número do documento: 317
18-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Ao cumprimentá-lo, venho encaminhar à vossa Excelência, o requerimento verbal s/n, aprovado na reunião ordinária do dia 18-11-2025, aprovado por 11 onze votos, de autoria do vereador Pedro Henrique Dornas de assunção Ribeiro. Solicita ao Poder Executivo: Que seja reavaliado o entendimento administrativo que ocasionou a alteração no cálculo do vale alimentação dos professores de dois vínculos; Seja assegurada a manutenção do benefício, considerando que esses profissionais cumprem, na pratica, uma jornada de aproximada de nove horas diárias, o que naturalmente exige condições adequadas para alimentação; Caso a Procuradoria mantenha o entendimento restritivo, seja realizado estudo para eventual alteração legislativa, a fim de corrigir a possível distorção e garantir o direito dos servidores.  

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50