Ementa: solicita
o Poder Executivo, em qual que situação anda o projeto, se já foi finalizado,
quando será encaminhado ao Poder Legislativo. O
atual Plano Diretor é de 2007 e nesses dezoito anos o município se desenvolveu
grandemente, sendo, portanto, de grande urgência a revisão do plano atualmente
em voga.
Solicita,
também, o encaminhamento dos Planos de Mobilidade Urbana e Saneamento Básico, a
situação que eles se encontram e esclarecimentos da empresa que fez a
consultoria pública referente aos referidos projetos, para que os vereadores
possam, de forma efetiva, contribuir para o desenvolvimento da cidade,
atendendo aos anseios reais dos cidadãos.
Ementa: Na ocasião, o referido vereador, em uso da
palavra no plenário, apresentou requerimento verbal solicitando a realização
de Audiência Pública para discutir os desafios
e a importância da Psicopedagogia na educação de Nova Lima e do Brasil,
especialmente diante da defasagem educacional agravada pela
pandemia.
Ementa: 1.
A ampliação e melhoria dos serviços prestados nas casas de acolhimento do
município, com atenção especial ao atendimento psicológico, pedagógico e social
às crianças e adolescentes acolhidos; 2.
A criação de um programa específico de acompanhamento e apoio psicológico e
assistencial às mães e famílias das crianças e adolescentes em situação de
acolhimento, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); 3.
A viabilização de visitas técnicas, com acompanhamento do Secretário Municipal
da pasta, por parte dos vereadores desta Casa às referidas instituições, de
modo a identificar in loco as demandas urgentes e fomentar políticas públicas
eficazes e integradas entre o Legislativo e o Executivo. Justifica-se
este requerimento em virtude das diversas demandas recebidas por este gabinete
e pelo Conselho Tutelar, envolvendo situações delicadas enfrentadas por
famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo imprescindível a atuação
ativa e
Ementa: Solicito
a aquisição de um aparelho de raios X digital para a Unidade de Pronto
Atendimento — aquisição de um aparelho de raios X digital para a Unidade de
Pronto Atendimento da UPA do Jardim Canadá. O equipamento atual em uso
encontra-se ultrapassado, com funcionamento instável, apresentando falhas
frequentes que comprometem a realização dos exames. A
aquisição de um novo equipamento com tecnologia digital trará mais eficiência,
agilidade aos diagnósticos e conforto aos pacientes, além de otimizar o
trabalho da equipe médica da unidade.
Trata-se
de uma demanda urgente, que visa não apenas à melhoria da qualidade dos
serviços de saúde prestados à comunidade, mas também ao respeito e à dignidade
do cidadão, especialmente daqueles em condição de maior vulnerabilidade.
Ementa: Observamos
que existe um convênio com transporte exclusivo em um determinado horário. No
entanto, há alunos que permanecem na escola até o sexto horário e precisam
utilizar a linha regular após o período escolar. Isso
tem causado transtornos tanto aos alunos quanto aos demais usuários do
transporte público, gerando atrasos nas linhas subsequentes.
Diante
disso, gostaria de apresentar um requerimento solicitando que o Executivo
realize uma avaliação quanto aos atendimentos escolares, com o objetivo de
disponibilizar linhas exclusivas em todos os horários de entrada e saída,
conforme os turnos escolares.
Ementa: Informo
a Prefeitura Municipal e solicito providências, estive visitando algumas obras
da Prefeitura nas últimas semanas, uma delas foi na Rua Vila Lobos, próximo à
residência do nosso vereador Zelino, nº 153, na Vila São José, trata-se de uma
rua que está desmoronando, existem casas grandes na parte superior da rua e uma
casa abaixo que já cedeu, é uma tragédia anunciada, caso o Município não tome
providências. Ressalto,
portanto, a necessidade urgente de uma postura do Executivo para garantir a
segurança e a vida das pessoas que residem nessa região.
A
segunda visita foi na Rua Areão do Matadouro, onde observei uma obra de
contenção executada há cerca de cinco anos, próxima à pracinha, segundo
informações do pátio de obras. Essa obra já está no fim do prazo de garantia e,
segundo avaliação de engenheiro que esteve no local, encontra-se em condições
irregulares.
Ementa: Próximo
ao posto de gasolina Rio Branco, na saída da rua do Marte Minas, na região das
Chácaras Bom Retiro, foram colocadas ali placas de fiscalização e
videomonitoramento, o que tem inibido um pouco os motoristas que costumavam
fazer retorno no local. Entretanto, várias pessoas me procuraram, e a gente tem
que reconhecer, o retorno ficou muito longe. Quem sai dali precisa ir até o
trevo dos Cariocas, no bairro Quintas, para retornar, e mais à frente tem uma
rua bem larga onde, de repente, poderia ser estudada, pelo poder público, a
implantação de uma rotatória. Isso
ajudaria demais os motoristas e acabaria com essa situação. Eu mesmo já
presenciei dois acidentes graves no local e, recentemente, um ciclista postou
nas redes sociais sobre o acidente que sua esposa sofreu ali. Será
que vamos esperar alguém morrer para tomar providências? Está passando da hora
de agir.
A
obra feita ali, como contrapartida da CAC, ficou muito ruim, precisa ser
refeita, ainda mais
Ementa: O Wester possuía uma empresa, uma MEI, que
prestava serviço diretamente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
realizando intermediação de mão de obra em atividades extremamente importantes,
como os núcleos esportivos e as seleções municipais permanentes de futsal,
handebol, vôlei, basquete, entre outras.Com o seu falecimento, o que aconteceu,
presidente? Todas essas atividades foram suspensas, pois a empresa dele era a
responsável por essa intermediação. Temos, portanto, centenas de pessoas que
participavam de atividades permanentes e continuadas da Secretaria de Esporte,
e agora tudo está parado.Solicito á Procuradoria Jurídica do Município
de Nova Lima e à Secretaria de Esporte, para que encontrem uma solução jurídica
emergencial diante dessa situação imprevisível. Minha sugestão é que a Procuradoria e a
Secretaria de Esporte e Lazer se articulem para encontrar, com a máxima
urgência, uma solução jurídica que permita a contratação direta dos
professores, assegurando
Ementa: Nosso
pedido é a criação de uma matriz de critérios, já utilizada por alguns
municípios e que o Executivo leve isso em consideração e crie essa matriz de
critérios para privilegiar os feirantes constantes e permanentes do município. Como
seriam esses critérios? Quem definirá é o Executivo, mas vamos sugerir, por
exemplo: -
Documentação comprobatória de participação em edições anteriores dos
eventos; -
Comprovação de participação em outros eventos promovidos pela Prefeitura; -
Certificados de cursos de capacitação realizados pela Prefeitura, Sala do
Empreendedor, Vigilância Sanitária etc.
Feirantes
que apresentarem esses documentos receberiam pontuações diferenciadas,
aumentando suas chances de participação no credenciamento.
Ementa: Uma
das dificuldades que o município encontra, é a divulgação de forma maciça para
que as pessoas abracem a questão da Reurb dentro do município. A
Reurb, é a regularização fundiária das áreas do município, onde a pessoa terá a
titulação das suas áreas. Nesse formato, a pessoa poderá registrar o seu
imóvel, registrar a construção do seu imóvel. Há todo um trabalho de uma equipe
técnica dentro do município fazendo isso em todos os núcleos que foram
selecionados pela Prefeitura.
Solicito
à comunicação da Prefeitura que intensifique, em todos os seus canais, a
publicidade, que utilize os jornais da cidade, por exemplo: na hora das
impugnações, na hora das reclamações referentes aos processos, para que tudo
isso possa ser publicizado em todos os canais.
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