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Número do documento: 199
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa:   Solicita ao Poder Executivo, um estudo que a Secretaria de Saúde, possa fazer para que haja um plantão noturno nos dias de semana e também nos finais de semana do Centro Oftalmológico, poderia ser atendido na UPA, mas teria que levar para lá toda a aparelhagem do Centro Oftalmológico.
Número do documento: 198
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo avalie adoção das seguintes providências:                O reconhecimento administrativo da possibilidade legal de atuação de auxiliares de enfermagem em unidades de urgência e emergência, inclusive UPA E SAMU, desde que sob supervisão técnica adequada;                A formalização da supervisão das equipes de enfermagem, com designação expressa de técnico de enfermagem e de enfermeiro responsável técnico;                A elaboração ou atualização de protocolos e normativas internas que regulamentem a atuação dos auxiliares de enfermagem nesses serviços delimitando atribuições e responsabilidades;          
Número do documento: 197
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo, a instalação de uma academia ao ar livre completa na Praça Oswaldo Cruz, no Bairro Balneário Água Limpa.
Número do documento: 196
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer-se que sejam prestadas as seguintes informações, de forma clara, objetiva e com dados atualizados até 31-01-2026. Referente ao Programa Melhor em Casa:                Quantos pacientes forma atendidos no programa no ano de 2025?                Quantos pacientes encontram-se atualmente (em acompanhamento ativo) no programa?                Qual o número de desospitalização efetivadas por ano (2023,2024 e 2025 até o momento?                Qual a composição atual da equipe multiprofissional dedicada ao programa (número de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem e out
Número do documento: 195
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo, se digne a analisar e providenciar a destinação e adaptação do imóvel onde funcionou o Projeto Kairós. Este espaço que abrange uma área significativa de 55 mil metros quadrados, está localizado à Alameda das Quaresmas, sem número, no Bairro Jardim Amanda, em Macacos, Nova Lima.
Número do documento: 194
03-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, a vereador solicita ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da Guarda Municipal, a instalação de câmeras de Segurança e monitoramento na Rua Kingston, esquina com Avenida Vitoria no bairro Jardim Canadá, bem como o aumento da presença física de guardas civis municipais na localidade.   
Número do documento: 193
13-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal informe sobre o pagamento do um terço de férias dos servidores, esclarecendo prazos e procedimentos.Além disso, solicita-se que, na mesma resposta, seja informado quando ocorrerá e qual será o aumento salarial dos servidores
Número do documento: 339
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa:   Solicita ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, articule junto à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar de Minas Gerais a ampliação dos horários da Operação Natalina, especialmente no período noturno. Durante o período natalino, é notório que o comércio local passa a funcionar em horário estendido, proporcionando maior oportunidade de vendas aos comerciantes e ampliando o fluxo de pessoas nas áreas comerciais do município. Tal cenário resulta, naturalmente, em aumento da circulação de veículos e pedestres, exigindo reforço na presença das forças de segurança. Registra-se que a atuação da Guarda Civil Municipal, especialmente com o novo efetivo recentemente incorporado, tem proporcionado significativa sensação de segurança e conforto à população. Contudo, observa-se que, a partir do horário noturno, em especial após
Número do documento: 338
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sejam realizados estudos técnicos e empreendidos esforços junto à COPASA com vistas à viabilização de obras de implantação de rede de distribuição de água potável nos bairros Campo do Pires e Recanto do Galo, neste município. A água potável é elemento essencial à saúde e à dignidade humana, constituindo-se em direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. A ausência de abastecimento regular compromete diretamente a qualidade de vida da população, além de gerar riscos à saúde pública. Registra-se que, nesta administração, já foi implantada a rede de distribuição de energia elétrica nas localidades mencionadas, restando agora a necessidade urgente da implantação da rede de abastecimento de água potável, a fim de assegurar condições mínimas e adequadas aos moradores. Em visitas recentes à região do Campo do Pires, a exemplo da Rua Flor de Jasmim, em diálogo c
Número do documento: 337
25-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a reavaliação e eventual retomada de programas municipais voltados à inserção de jovens no mercado de trabalho, tais como programas de estágio supervisionado e iniciativas similares ao Jovem Aprendiz, no âmbito da Administração Pública Municipal. Estudos e levantamentos recentes têm apontado que a juventude de Nova Lima percebe a existência de poucas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, realidade que demanda atenção e ações concretas do Poder Público. Historicamente, o município já contou com políticas públicas exitosas nesse sentido, a exemplo do programa de estágio supervisionado na Prefeitura de Nova Lima, que possibilitava a estudantes do ensino médio, mediante processo seletivo, a atuação em diversos setores da administração municipal, constituindo-se, para muitos, na primeira experiência profissional. Soma-se a isso o relevante projeto do Jovem Aprendiz, desenvolvido em anos recentes,

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50