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Número do documento: 277
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, requer que sejam realizados reparos na Pracinha do Cruzeiro, na Rua Tupi, bairro Rosário. Esta praça é, há décadas, um importante ponto de encontro para os moradores da região, sendo um local de fé e tradição. Nos últimos anos o espaço recebeu mesinhas e bancos, onde pessoas de todas as idades confraternizam, se tornando um ponto de encontro. O gradil essencial para segurança dos frequentadores foi em grande parte destruído por um acidente de caminhão ocorrido no local, que também comprometeu a parte de alvenaria. Também a parte física do Cruzeiro está sem iluminação. Sendo assim, solicita que a Administração, através da secretaria pertinente, faça esses reparos.
Número do documento: 276
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, requer que se informe em que fase se encontra o processo de alteração da natureza jurídica da FAENOL para Serviço Social Autônomo – SSA; que se esclareça qual o planejamento da administração municipal para o aproveitamento dos atuais funcionários, colaboradores da fundação; que informe de que forma se dará o aproveitamento e a proteção dos vínculos trabalhistas constituídos; que se detalhe como será estruturada a atuação dos conselhos diretor e fiscal, especialmente quanto ao sistema de remuneração dos conselheiros já nomeados; que mostre em que fase se encontra a implantação do Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento.
Número do documento: 275
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que seja feita uma estátua do nobre quando da inauguração da Praça Bernardino de Lima. Em nome de Marquês de Sapucaí.
Número do documento: 274
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que amplie ações do programa Nova Língua, que atualmente ensina Inglês, Espanhol e Mandarim, principalmente na concessão de uma política de intercâmbio para os alunos que já fazem parte do programa e aqueles que vão fazer a partir de agora, para que tenham a oportunidade de aprimorar o inglês e o espanhol fora do Brasil e, também, de vivenciar culturas diferentes e com isso ampliar as possibilidades culturais nas suas formações.
Número do documento: 273
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, através das Secretaria Municipal competente, exemplo: Secretária de Obras, Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a imediata ligação das lâmpadas de LED à rede elétrica em todos os novos pontos de ônibus de Nova Lima.Que seja realizado um levantamento urgente dos pontos onde já ocorreram furtos de lâmpadas para que seja providenciada a reposição e a conexão elétrica das mesmas. Que seja apresentado um cronograma de execução para a regularização da iluminação em todos os pontos de ônibus.
Número do documento: 272
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, realize a remoção e reinstalação em local adequado, ou o afastamento dos postes de sinalização vertical instalados na esquina da rua Benedito Valadares com a Praça do Bonfim, próximo ao nº 229, tendo em vista que na posição atual em que se encontram, tais estruturas prejudicam a circulação dos pedestres pelas calçadas.
Número do documento: 271
22-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo adquire e disponibilize bicicletas elétricas à Guarda Municipal Civil de Nova Lima, com o objetivo de fortalecer e modernizar o patrulhamento preventivo em nosso município.
Número do documento: 270
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Toronto, sendo um em frente ao número 1308 e outro em frente ao número 1190.
Número do documento: 269
22-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que o Município de Nova Lima promova com instituições de longa permanência localizadas em cidades vizinhas de forma viabilizar o acolhimento de idosos de nossa cidade.
Número do documento: 268
23-07-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de sinalização horizontal, como faixa de pedestre placas de parada obrigatória e placas de locais de atenção, como escolas e igrejas nos pontos citados no requerimento em anexo entre os bairros Chácaras dos Cristas, Cristais e Jardim das Américas.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50