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Número do documento: 188
03-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se, com urgência, que o Poder Executivo Municipal realize estudos e providencie, junto à empresa Via Ouro, o acréscimo de uma linha de transporte público, exclusiva para os bairros Alto do Gaia, Bela Fama e Nossa Senhora de Fátima.
Número do documento: 187
03-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal realize estudos sobre as conversões irregulares nas vias de acesso à Avenida Januário Carneiro, próximo ao trecho em frente à Rua Lúcio Bertoldo, no bairro Vila Industrial, e na Avenida Ribeirão Cardoso, esquina com Madre Tereza, no Centro.
Número do documento: 186
20-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal estude as condições das vias de acesso à Paróquia Santa Efigênia, nas ruas Fernandes Tourinho e Paraná, no bairro Cristais.
Número do documento: 185
04-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se, com caráter de urgência, que o Poder Executivo Municipal realize estudos emergenciais e dê início à obra de drenagem e esgotamento nos bairros Honório Bicalho e Nova Suíça.
Número do documento: 184
27-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal realize estudos no bairro Balneário Água Limpa, onde centenas de pessoas transitam diariamente por uma via lateral improvisada, que com o tempo se tornou permanente, porém sem estrutura, sinalização e segurança.
Número do documento: 183
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal realize estudos no bairro Balneário Água Limpa, onde centenas de pessoas transitam diariamente por uma via lateral improvisada, que com o tempo se tornou permanente, porém sem estrutura, sinalização e segurança.
Número do documento: 182
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de uma solicitação para a realização de levantamento cadastral completo na região de Honório Bicalho, especificamente em Matozinhos, abrangendo as seguintes vias: Rua Manoel Geraldo, Ponte Faria, Rua 3 e Rua 2.
Número do documento: 181
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas para aprimorar a segurança e conservação no bairro BNH, especialmente nas ruas Jardim das Américas, pracinhas e quadras. As ações sugeridas incluem:1.      Capina e limpeza mais frequentes.2.      Rondas ostensivas da Guarda Municipal, com foco no período noturno e na madrugada.3.      Instalação de câmeras de monitoramento para inibir o uso de drogas, especialmente à noite. 4.      Reforço na sensação de segurança, por meio de ações adicionais que promovam o cuidado com o bairro.
Número do documento: 180
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, a realização de um estudo para a demarcação e pintura do estacionamento no bairro de Macacos, visando organizar a área e reduzir a desordem existente.
Número do documento: 179
24-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Solicita-se que o Poder Executivo Municipal realize um estudo prévio detalhado sobre a viabilidade da instalação de uma creche na comunidade do Galo.”

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50