Na quinta-feira (18/09), a Câmara Municipal de Nova Lima realiza, às 19h, no Plenário Oswaldo Anastácio de Assis, a Audiência Pública para debater a situação da Banqueta de Matosinhos, localizada no Bairro Honório Bicalho.
A reunião será coordenada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e faz parte de uma solicitação do vereador Gilson Marques em atendimento a um pedido dos moradores.
A Banqueta de Matosinhos faz parte dos cartões postais de Nova Lima. Os moradores do local dividem-se em revitalizar a banqueta ou na construção de uma via para passagem de carros.
A participação na Audiência Pública obedecerá as seguintes regras:
1- a entrega da inscrição do participante para a apresentação de sugestões, será admitida até às 19 horas do dia 18 de setembro de 2014, no local da realização da Audiência Pública, que tem endereço no mesmo local.
2- para o bom andamento dos trabalhos, nas manifestações de apoio ou reparação à proposta do anteprojeto ou das sugestões apresentadas, fica vetado o uso de instrumentos acústicos ou de quaisquer meios que conturbem a discussão.
3- a apresentação das sugestões dar-se-á por ordem de inscrição.
4- cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para apresentação das sugestões ou comentários, que deverá ser realizada em até 5 minutos, na forma do disposto no item 3.
5- os interessados deverão apresentar, junto a inscrição, os memoriais da matéria à ser explanada, contendo em destaque o assunto, relatório e conclusão final, para o acompanhamento do Presidente da Comissão de Meio Ambiente.
A apresentação deverá ater-se, exclusivamente, à leitura dos memoriais, não sendo permitida a alteração após a inscrição.
6- esgotados os comentários a respeito da sugestão, passar-se-á aos demais inscritos, sucessivamente.
7- poderá ocorrer à apresentação de sugestões por pessoa diversa da inscrita antecipadamente, mediante procuração, com o devido reconhecimento de firma em cartório.
8- após a apresentação de todos os inscritos, os trabalhos serão encerrados com a comunicação da data de divulgação das sugestões recebidas pela Comissão de Meio Ambiente.
9- no dia da realização da Audiência Pública, o horário de encerramento não ultrapassará à quatro horas do horário marcado de seu início.
10- casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Meio Ambiente.