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Número do documento: 2696
15-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios, gincanas e concursos realizados pelo município e dá outras providências.
Número do documento: 2695
15-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Cria o Programa "Potências Esportivas Escolares", estabelece diretrizes para a promoção e fomento do esporte escolar como política estruturante da educação no município de Nova Lima, cria o 'Bolsa Técnico', autoriza incentivo financeiro às escolas integrantes do programa e dá outras providências.
Número do documento: 2694
24-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Formação e Qualificação Permanente dos Servidores das Políticas Públicas de Educação, Saúde e Assistência Social no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2693
16-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa complementar de assistência farmacêutica, mediante credenciamento, convênio, parceria ou outro instrumento congênere com farmácias e drogarias privadas situadas no município de Nova Lima, para dispensação excepcional e suplementar de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, na hipótese de indisponibilidade na rede pública municipal e dá outras providências.
Número do documento: 2691
20-01-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes para a conversão do modelo de concessão do auxílio-transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 2689
06-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Participação Popular
Ementa: Dá denominação de Marcelino Fernandes Moura à via pública localizada no bairro Santa Rita.
Número do documento: 2687
24-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Declara de utilidade pública o Bom Retiro Esporte Clube e dá outras providências.
Número do documento: 2686
31-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a institui o Programa Municipal de Vermifugação de Cães e Gatos, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2685
07-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no município de Nova Lima, dispõe sobre a possibilidade de instituição de Comité Intersetorial e dá outras providências.
Número do documento: 2684
24-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Inclui no calendário oficial de Nova Lima, a “Caminhada pela Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 27
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60