Processo Legislativo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços diversos nas áreas comuns dos condomínios residenciais de interesse social e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação à casa dos Conselhos da Educação e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de categorias e inserções na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no município.

Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências - LDO.

Ementa: Institui o Projeto Domingo Cultural no Calendário Oficial do ano de 2023 do município de Nova Lima.

Ementa: Dá denominação de Hélio Lodi à praça pública que menciona, localizada no bairro Vila da Serra, no município de Nova Lima.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.122, de 27 de novembro de 2009.

Ementa: Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 2.590, de 01 de agosto de 2017.

Ementa: Altera as Leis Municipais 2.617/2017 e 2.739/2019 e dá outras providências - REURB.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Lima a desafetar e afetar área verde pública, destinando a área desafetada a instalação de academia pública ao ar livre e espaço de convivência para animais domésticos e dá outras providências.