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Número do documento: 2404
10-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui , no âmbito do Município de Nova Lima, o “Dia da Renovação Carismática Católica”.
Número do documento: 2403
05-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui, no município de Nova Lima, o programa “Moeda Verde”, destinado à realização de troca de materiais recicláveis por alimentos (frutas, legumes e hortaliças).
Número do documento: 2402
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos da área da Administração Geraldo do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2401
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do município a Cultura Urbana do Hip-Hop e seus elementos.
Número do documento: 2400
09-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre fixação, em parque de diversões e bufê de recreação infantil, nos brinquedos e atrações, de placa informativa sobre manutenção, vistoria e risco na sua utilização e dá outras providências.
Número do documento: 2399
09-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Institui o Programa de Educa+Ação de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Nova Lima.
Número do documento: 2398
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação de Rua Levy Firmino Alves à via pública que menciona.
Número do documento: 2397
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.026, de 31 de julho de 2023.
Número do documento: 2396
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de outras providências – Centro de Convivência Leci Campos.
Número do documento: 2395
25-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Reconhece as formas de organização dos povos e comunidades de religiões de Matriz Africana, para os fins que indica.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 14
Projeto de Lei Ordinária 31
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40