Ementa: Institui no município de Nova Lima o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtornos Mentais, Ostomia e Doenças ou Comorbidades que incapacitem ou dificultem a locomoção e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do festival anual de gastronomia de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Capacitação para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do município de Nova Lima, estabelece seus benefícios e valorização e dá outras providências.

Ementa: Institui a criação da Carteirinha de Atleta Municipal, destinada aos atletas e paratletas de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.057, de 26 de outubro de 2023.

Ementa: Institucionaliza o Programa Municipal de Incentivo, Apoio e Fomento ao Empreendedorismo Feminino – Elas no Comando e dá outras providências.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Nova Lima, a Campanha “Janeiro Branco” de Conscientização e Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.

Ementa: Cria o Sistema de Cadastro Municipal de Doadores de Medula Óssea no município de Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do prato “Angu à Baiana” como patrimônio cultural imaterial do município de Nova Lima e dá outras providências.