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Número do documento: 2536
28-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o Programa Nova Lima Bilíngue e dá outras providências.
Número do documento: 2535
19-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza e institui a Política Municipal para a população em situação de rua do município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Número do documento: 2534
13-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Educação
Ementa: Garante direitos à criança com TEA, com Altas Habilidades/Superdotação, com TDAH ou com outras atipicidades.
Número do documento: 2533
08-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Autoriza ao Município de Nova Lima, através do seu Executivo Municipal, a desafetar área pública que indica e dá outras providências.
Número do documento: 2532
13-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.192, de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Número do documento: 2531
24-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê de Monitoramento da Assistência Farmacêutica do Município de Nova Lima, estabelece procedimentos para apuração de desabastecimento de medicamentos e sanções administrativas em caso de omissão e dá outras providências.
Número do documento: 2530
13-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2529
30-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o direito à dieta isenta de glúten para pessoas com doença celíaca internadas em unidades de saúde do município.
Número do documento: 2528
05-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Honório Bicalho de ‘UBS Maria José Pena da Silva’.
Número do documento: 2527
13-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Inclui artigo à Lei nº 3.204/2025, que “Cria o Sistema Auxiliar de Cadastro Municipal de Doadores de Medula Óssea no Município de Nova Lima”, para dispor sobre a denominação da norma.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 1
Moção 31
Projeto de Decreto Legislativo 12
Projeto de Lei Ordinária 69
Projeto de Resolução 5
Requerimento 179