Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2441
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a liberação e entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais no município de Nova Lima para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Número do documento: 2440
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Inclui no calendário oficial do município de Nova Lima a Festa de Santa Efigênia.
Número do documento: 2439
03-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua José Clemente Júnior.
Número do documento: 2438
27-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dá denominação a logradouro que menciona, além de outras providências – Rua João Paulo Damasceno.
Número do documento: 2437
28-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Número do documento: 2436
11-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona e revoga a Lei nº 3.131 de 29 de maio de 2024.
Número do documento: 2435
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Carmélia da Paixão Catarino, bairro Cascalho.
Número do documento: 2434
08-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação às instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Fama – Sr. Lúcio Siqueira.
Número do documento: 2433
25-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de dar outras providências – Rua Nelson Lopes, bairro Santa Rita.
Número do documento: 2432
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.712, de 17 de setembro de 2019.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 26
Projeto de Lei Ordinária 78
Projeto de Resolução 6
Requerimento 98