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Número do documento: 2426
14-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino em Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2425
04-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação aos equipamentos públicos que especifica e dá outras providências - Bairro Honório Bicalho.
Número do documento: 2424
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Regulamenta o art. 33, parágrafo 1º, inciso III da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.
Número do documento: 2423
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir serviço social autônomo com atuação em áreas sociais que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2422
15-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Número do documento: 2421
15-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Votação
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Lima a Festa de Santa Terezinha.
Número do documento: 2420
08-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina as vias públicas no bairro São Sebastião das Águas Claras, conforme menciona e contém outras providências.
Número do documento: 2419
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Votação
Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Nova Lima, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Número do documento: 2418
21-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos e práticas de Educação Financeira nas Escolas Municipais.
Número do documento: 2417
18-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à Quadra Poliesportiva ao Bairro Bela Fama – José Cláudio Ferreira.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 89