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Número do documento: 2555
10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a ‘Parada Segura’ no transporte coletivo de passageiros do município de Nova Lima.
Número do documento: 2554
09-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa Melhor em Casa Pediátrico no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2553
27-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de poderes aos suplentes dos Conselhos Tutelares no município de Nova Lima, com a existência de conselhos regionais e dá outras providências.
Número do documento: 2552
02-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa no município de Nova Lima, com atuação descentralizada e dá outras providências.
Número do documento: 2551
27-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a implantação do serviço de Centro de Atenção Psicossocial Móvel – CAPS Móvel no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2550
30-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o “Dia Municipal do psicopedagogo", a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2549
11-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Valorização das Mães” no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2548
27-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre o direito de acompanhamento durante consultas médicas e atendimentos de urgência e emergência realizados nas unidades públicas de saúde e nas entidades conveniadas, contratadas ou subvencionadas pelo Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2547
25-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o serviço de transporte urbano complementar de passageiros em veículos de baixa capacidade, denominado de subsistema do transporte urbano especial complementar de passageiros e dá outras providências.
Número do documento: 2546
22-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de pontos de coleta para descarte de resíduos eletrônicos no município de Nova Lima, institui campanhas educativas e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 1
Moção 51
Projeto de Decreto Legislativo 16
Projeto de Lei Ordinária 88
Projeto de Resolução 6
Requerimento 230