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Número do documento: 2383
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a reserva à população negra de vagas oferecidas em concursos públicos no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2382
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI”, transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências.
Número do documento: 2380
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando votação
Setor atual: Comissão de Educação
Ementa: Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Nova Lima e trata de outros dispositivos correlatos.
Número do documento: 2379
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança e Cidadania, no município de Nova Lima.
Número do documento: 2378
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no município de Nova Lima. 
Número do documento: 2377
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o Programa “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS”, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2376
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos da área da saúde da Prefeitura de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2375
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a denominação “Nelson Pimenta” as instalações da nova UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Retiro, e dá outras providências.
Número do documento: 2372
02-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera parcialmente as Leis Municipais nº 3.095 e 3.096, de 29 de dezembro de 2023 autorizando o Poder Executivo adequar as emendas impositivas anteriormente vetadas com impedimentos técnicos e dá outras providências.
Número do documento: 2371
02-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias, além de dar outras providências (Bairro Cascalho).

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 33