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Número do documento: 2480
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2480
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2473
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2472
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2471
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2470
19-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2469
17-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2468
29-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação a via pública que menciona, além de outras providências.
Número do documento: 2467
28-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Dia da Cultura Sertaneja no âmbito do Município de Nova Lima.
Número do documento: 2466
03-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Altera parcialmente o quadro constante no art. 1° da Lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023, majorando o valor destinado para entidade que indica.

Número de publicações realizadas em 2025

Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Ordinária 7