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Número do documento: 2501
24-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Inclui a Feirinha das Cabeceiras no calendário oficial do município de Nova Lima.
Número do documento: 2500
11-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza o município de Nova Lima a conceder bolsas de estudo de nível superior e cria o Programa Municipal ‘Faculdade para Todos’ e dá outras providências.
Número do documento: 2499
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de outras providências (Nomeará de: Mariléia Dieguez Protzner Peixoto a futura escola a ser construída no bairro Fazenda do Benito).
Número do documento: 2498
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de outras providências (Nomeará de: Solange Silva Rodrigues Leite a futura escola a ser construída no bairro Barra do Céu).
Número do documento: 2497
11-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 3.052, de 09 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do município de Nova Lima”.
Número do documento: 2496
11-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera a Lei nº 3.090, de 26 de dezembro de 2023, que ‘Dispõe sobre programa municipal de produção habitacional de interesse social, institui isenção de tributos para operações vinculadas ao programa municipal de produção habitacional de interesse social e dá outras providências’.
Número do documento: 2495
06-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui no município de Nova Lima o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtornos Mentais, Ostomia e Doenças ou Comorbidades que incapacitem ou dificultem a locomoção e dá outras providências.
Número do documento: 2494
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a instituição do festival anual de gastronomia de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2493
25-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Capacitação para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2492
24-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do município de Nova Lima, estabelece seus benefícios e valorização e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Moção 4
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei Ordinária 24
Projeto de Resolução 1
Requerimento 28