Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2401
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do município a Cultura Urbana do Hip-Hop e seus elementos.
Número do documento: 2400
09-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre fixação, em parque de diversões e bufê de recreação infantil, nos brinquedos e atrações, de placa informativa sobre manutenção, vistoria e risco na sua utilização e dá outras providências.
Número do documento: 2399
09-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o Programa de Educa+Ação de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Nova Lima.
Número do documento: 2398
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação de Rua Levy Firmino Alves à via pública que menciona.
Número do documento: 2397
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.026, de 31 de julho de 2023.
Número do documento: 2396
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de outras providências – Centro de Convivência Leci Campos.
Número do documento: 2395
25-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Reconhece as formas de organização dos povos e comunidades de religiões de Matriz Africana, para os fins que indica.
Número do documento: 2394
19-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Fixa normas de caráter local, nos termos do inciso VI, art. 23 da Constituição Federal e do artigo 30, inciso XXXII da Lei Orgânica de Município, sobre medidas que visam reduzir as diversas formas de poluição decorrente do deslocamento de produtos minerais e dá outras providências.
Número do documento: 2393
19-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina as vias públicas no bairro do Campo do Pires, conforme menciona e contém outras providências.
Número do documento: 2392
19-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, estabelecimentos similares e escolas municipais.  

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Lei Ordinária 28
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40