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Número do documento: 2465
26-10-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Dispensa de parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conceder prazo ao Poder Executivo para regulamentação da Lei nº 2.960, de 29 de dezembro de 2022, que institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no Município de Nova Lima/MG
Número do documento: 2464
30-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza a concessão de subvenções socias, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025.
Número do documento: 2463
30-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando votação
Setor atual: Votação
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício de 2025.
Número do documento: 2462
30-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando votação
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza a revisão do plano Plurianual – Quadriênio 2022-2025.
Número do documento: 2461
25-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal 3.026, de 31 de julho de 2023 e dá outras providências.
Número do documento: 2460
19-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei nº 2.803 de 23 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a regularização de edificações no município de Nova Lima e dá outras providências”.
Número do documento: 2459
19-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023, acrescendo ao quadro contido no artigo 1º a entidade que indica, para recebimento de subvenções, contribuições e/ou auxílios financeiros – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba.
Número do documento: 2458
12-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de ingresso nos cursos técnicos em Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2457
11-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Dispensa de parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina o espaço de atividade ao lar livre, situado na rua Professor Aldo Zanini, bairro Quintas, no local conhecimento como Peneira da Banqueta, conforme menciona e contém outras providencias.
Número do documento: 2456
17-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.090, de 26 de dezembro de 2023. 

Número de publicações realizadas em 2025

Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Ordinária 7