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Número do documento: 2545
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Cristiano Maia e dá outras providências.
Número do documento: 2544
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Rama – Rede de Apoio de Mães Atípicas e dá outras providências.
Número do documento: 2543
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria a semana municipal de valorização do comércio local e dá outras providências.
Número do documento: 2542
19-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria rejeitada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de lei específica para atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, veda sua atualização por decreto no âmbito do município de Nova Lima/MG e dá outras providências.
Número do documento: 2541
21-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que indica e dá outras providências (Loteamento Três Vales).
Número do documento: 2540
20-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.067, 19/12/1983 e altera parcialmente o quadro constante no art. 1º da Lei Municipal nº 3.193, de 31 de dezembro de 2024, majorando o valor destinado para a entidade que indica. (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima).
Número do documento: 2539
15-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Pedido de vistas
Setor atual: Plenário
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Número do documento: 2538
16-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza a criação de diretrizes para o atendimento psicossocial à mães atípicas e seus filhos, com ênfase naquelas que possuem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde.
Número do documento: 2537
20-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Instituto Histórico e Geográfico do Alto Rio das Velhas – IHGARV e dá outras providências.
Número do documento: 2536
28-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Institui o Programa Nova Lima Bilíngue e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 1
Moção 51
Projeto de Decreto Legislativo 16
Projeto de Lei Ordinária 88
Projeto de Resolução 6
Requerimento 230