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Número do documento: 2573
28-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do dia municipal do carrinho de rolimã no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2572
11-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Pedido de vistas
Setor atual: Plenário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas de reabilitação para custeio de internamento de pessoas em situação de dependência química e dá outras providências.
Número do documento: 2571
07-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa-Artista no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2570
10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a oferta de ensino de língua inglesa no contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2569
26-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no Município de Nova Lima e a regulamentar sua atuação, nos termos da Política Nacional de Saúde Mental.
Número do documento: 2568
04-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona – Rua José Carlos Pires do Couto, bairro Campo do Pires.
Número do documento: 2567
27-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o Programa Moradia Digna de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e dá outras providências.
Número do documento: 2566
02-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Domicílio Eletrônico Municipal e dá outras providências.
Número do documento: 2565
02-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos das carreiras da Guarda Civil Municipal, da Educação, da Saúde e da Administração Geraldo Município de Nova Lima, altera as tabelas de vencimentos constantes dos anexos das respectivas Leis Municipais e dá outras providências.
Número do documento: 2564
29-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.164, de 12 de julho de 2010.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 52
Projeto de Decreto Legislativo 20
Projeto de Lei Ordinária 115
Projeto de Resolução 7
Requerimento 253