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Número do documento: 2378
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no município de Nova Lima. 
Número do documento: 2377
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o Programa “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS”, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2376
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos da área da saúde da Prefeitura de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2375
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a denominação “Nelson Pimenta” as instalações da nova UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Retiro, e dá outras providências.
Número do documento: 2372
02-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera parcialmente as Leis Municipais nº 3.095 e 3.096, de 29 de dezembro de 2023 autorizando o Poder Executivo adequar as emendas impositivas anteriormente vetadas com impedimentos técnicos e dá outras providências.
Número do documento: 2371
02-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias, além de dar outras providências (Bairro Cascalho).
Número do documento: 2370
02-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias, além de dar outras providências (Bairro Bela Fama).
Número do documento: 2369
02-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respetivas operações imobiliárias, além de dar outras providências (Bairro Oswaldo Barbosa Pena).
Número do documento: 2386
09-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dá denominação de Travessa Esmeralda Martins Duarte à via pública que menciona, localizada no bairro Rosário.
Número do documento: 2385
12-12-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Altera o percentual de alíquota aplicável sobre os serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no item 77 do anexo único da lei Municipal nº 1.910, de 28 de dezembro de 2005.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Lei Ordinária 28
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40