Ementa: Dispõe sobre o ‘Programa municipal de combate e enfrentamento
à disseminação de informações falsas (Fake News) em Nova Lima e dá
outras providências.
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Lima a
contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia
prestada pela União e dá outras providências.
Ementa: Cria o Programa “Pessoa Idosa em Atividade”, destinado
a incentivar a inserção e a manutenção das pessoas com idade a partir dos 60
anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da doação de
medicamentos não utilizados à farmácia solidária no âmbito do município de Nova
Lima e dá outras providências.
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