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Prefeito Municipal
Tiago Tito
Wesley de Jesus
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Autoria Principal
Co-autoria
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Emenda
Indicação
Medida Provisória
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Código
Projeto de Consolidação de Leis
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Conversão
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Recurso
Requerimento
Veto Parcial ou Total
Situação
Aguardando parecer
Aguardando votação
Apreciação de emendas
Dispensa de parecer
Documento encaminhado
Matéria aprovada
Matéria arquivada
Matéria promulgada
Matéria promulgada com veto
Matéria rejeitada
Matéria retirada de pauta
Matéria sancionada
Parecer a emenda
Parecer a substitutivo
Parecer a veto
Pedido adiamento de votação
Pedido de audiência pública
Pedido de vistas
Realizada leitura de parecer
Veto mantido
Veto parcialmente rejeitado
Veto rejeitado
Votação
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Prefeitura Municipal
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Número do documento:
2431
17-06-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Thiago Felipe de Almeida
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Dispõe sobre o tombamento temporário nas imediações do local denominado ‘Rancho de boi’ no município de Nova Lima e dá outras providências.
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Número do documento:
2430
11-06-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Joselino Santana Dias – Zelino
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Determina o ensino preliminar sobre os direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral do município de Nova Lima.
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Número do documento:
2429
11-06-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Joselino Santana Dias – Zelino
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Dá denominação de JOSÉ FERREIRA à Estação Ferroviária de Honório Bicalho.
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Número do documento:
2428
25-04-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Nova Lima o Dia Municipal da Cultura Urbana.
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Número do documento:
2427
22-03-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Maria Marta da Paixão – Bairro Cascalho.
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Número do documento:
2426
14-05-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino em Nova Lima e dá outras providências.
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Número do documento:
2425
04-06-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Viviane Gomes de Matos
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Dá denominação aos equipamentos públicos que especifica e dá outras providências - Bairro Honório Bicalho.
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Número do documento:
2424
28-05-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Prefeito Municipal
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Regulamenta o art. 33, parágrafo 1º, inciso III da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.
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Número do documento:
2423
28-05-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Prefeito Municipal
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir serviço social autônomo com atuação em áreas sociais que especifica e dá outras providências.
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Número do documento:
2422
15-04-2024
Categoria:
Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
9999
Autoria:
Prefeito Municipal
Situação:
Matéria aprovada
Setor atual:
Votação
Ementa:
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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