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Número do documento: 2431
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o tombamento temporário nas imediações do local denominado ‘Rancho de boi’ no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2430
11-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Determina o ensino preliminar sobre os direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral do município de Nova Lima.
Número do documento: 2429
11-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de JOSÉ FERREIRA à Estação Ferroviária de Honório Bicalho.
Número do documento: 2428
25-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui no âmbito do Município de Nova Lima o Dia Municipal da Cultura Urbana.
Número do documento: 2427
22-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Maria Marta da Paixão – Bairro Cascalho.
Número do documento: 2426
14-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino em Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2425
04-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação aos equipamentos públicos que especifica e dá outras providências - Bairro Honório Bicalho.
Número do documento: 2424
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Regulamenta o art. 33, parágrafo 1º, inciso III da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.
Número do documento: 2423
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir serviço social autônomo com atuação em áreas sociais que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2422
15-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 28
Projeto de Lei Ordinária 88
Projeto de Resolução 8
Requerimento 98