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Número do documento: 2481
11-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Pedido de vistas
Setor atual: Votação
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2480
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Votação
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2480
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2480
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2473
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2472
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2471
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2470
19-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2469
17-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Número do documento: 2468
29-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação a via pública que menciona, além de outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Moção 19
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Ordinária 34
Projeto de Resolução 2
Requerimento 75