Ementa: Institui o Programa Municipal de Assessorias de
Corrida e Caminhada de Rua e cria o Calendário Oficial de Corridas do município
de Nova Lima e dá outras providências.
Ementa: Reconhece o ofício das trancistas – pessoas que
realizam tranças em cabelos afro – como patrimônio cultural imaterial do
município de Nova Lima, estabelece o dia da trancista e dá outras providências.
Ementa: Institui o Programa de Reutilização de água em postos
de serviços e abastecimento e demais empresas de lavagem de veículos em geral
no município e dá outras providências.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Saúde do Homem e concede
01 (um) dia de folga anual aos servidores públicos municipais do sexo masculino
para realização de exames preventivos, e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Lima a
desafetar área institucional para instituir o Programa habitacional de Apoio á
Aquisição de Habitação no Município no âmbito do Programa habitacional de
interesse Social contemplados por programas de habitação dá outras
providências.
Setor atual: Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no
município de Nova Lima a Semana Municipal de conscientização e divulgação da
língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.
Ementa:
Institui
o Plano Municipal de Revitalização Ambiental e o Programa “Guardiões da
Natureza”, voltados à recuperação de trilhas, cachoeiras e unidades de
conservação, bem como à formação e inclusão da juventude por meio do
ecoturismo e da educação socioambiental (projeto de autoria dos jovens
vereadores da Escola Josefina Wanderley Azeredo, que se sagraram campeões no âmbito do programa Câmara nas Escolas).
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
programa “Universidade do Trabalho”, que dispõe sobre o estímulo à geração de
emprego e renda por meio da qualificação profissional e dá outras providências.
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