Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Ementa:
Conforme
solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para
confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços
Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.
Ementa: Altera parcialmente o
quadro constante no art. 1° da Lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de
2023, majorando o valor destinado para entidade que indica.
Ementa: Conceder prazo ao
Poder Executivo para regulamentação da Lei nº 2.960, de 29 de dezembro de 2022, que institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela
fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no Município de Nova
Lima/MG
