Ementa: Cria o ‘PROTOCOLO BULLYING NÃO É BRINCADEIRA’, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullying no ambiente escolar e dá outras providências.

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Nova Lima o ‘Dia Municipal de Combate ao Etarismo’ e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o ‘Programa municipal de combate e enfrentamento à disseminação de informações falsas (Fake News) em Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência no município de Nova Lima e dá outras providências. 

Ementa: Institui o ‘Programa Melhor em Casa Infantil’ no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a priorização de práticas sustentáveis nas construções de moradias populares no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Institucionaliza e inclui a Feirinha do José de Almeida no Calendário Oficial do Município de Nova Lima.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Lima a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia prestada pela União e dá outras providências.

Ementa: Cria o Programa “Pessoa Idosa em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção das pessoas com idade a partir dos 60 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais em Nova Lima.