Em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde e com a confirmação e avanço dos casos suspeitos do COVID-19 (coronavírus) em Nova Lima, a Câmara Municipal irá suspender a partir de hoje (19/03), até o dia 6 de abril, todas as atividades legislativas, em caráter excepcional. Dessa forma, fica proibido o acesso do público externo às dependências da Casa Legislativa, assim como a realização de eventos no Plenário Oswaldo Anastácio de Assis.
Nesse período, estão suspensas, ainda, por tempo indeterminado, as Reuniões Plenárias que ocorriam todas as terças-feiras e os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão. Além disso, para evitar o contágio de servidores, as atividades que são indispensáveis para o funcionamento do poder legislativo passarão a ser realizadas home office. Para os casos excepcionais de votação de projetos urgentes, a Casa Legislativa poderá convocar reunião extraordinária conforme Regimento Interno.
Com o propósito de colaborar com os poderes executivo e judiciário, a Câmara criou, por meio da Portaria nº 22, o grupo de Gestão de Crise do Poder Legislativo. O objetivo é auxiliar nas tomadas de decisões no enfrentamento do coronavírus.
Formado pela mesa diretora, pelo procurador, assessor jurídico e pelo administrador legislativo, o grupo de Gestão de Crise entra nesse processo, segundo o presidente da Câmara, o vereador Fausto Niquini. “O grupo de Gestão de Crise é mais uma das ações que estamos efetivando apara enfrentar essa pandemia, pois acreditamos que somente com a união de toda a sociedade poderemos minimizar os efeitos desse vírus que pode trazer grandes prejuízos para a população”, afirma.
Essas medidas estão em vigor por tempo indeterminado seguindo as orientações da Organização Mundial de saúde, do Ministério da Saúde e de outros órgãos do poder estadual e municipal. O Poder Legislativo reitera que, diante do risco de propagação e contaminação em massa, está comprometido com a prevenção do coronavírus e que a prioridade é a saúde dos cidadãos de Nova Lima.
