A Câmara Municipal de Nova Lima convida todos os cidadãos a participarem de um momento decisivo para o futuro da cidade. No dia 6 de novembro, quinta-feira, às 19h, o Plenário da Câmara será palco da Audiência Pública que discutirá a revisão e atualização do Código de Posturas do Município, um conjunto de normas que define o que pode e o que não pode ser feito no espaço urbano, garantindo a convivência harmoniosa entre moradores, comerciantes e o poder público.
O encontro, promovido pela Comissão de Participação Popular, composta pelos vereadores Adilson Taioba (Presidente), Nilton da Cruz Oliveira (Vice-Presidente) e Pedro Dornas (Relator), será presidido pelo vereador Danúbio Machado e está aberto à participação de instituições públicas, autoridades, ONGs, associações representativas e cidadãos interessados.
O Código de Posturas é uma das principais ferramentas de organização da vida urbana. Ele estabelece regras sobre uso de espaços públicos, limpeza urbana, comércio ambulante, poluição sonora, obras, fachadas, publicidade, segurança, comportamento em vias públicas e bem-estar coletivo. A revisão proposta busca modernizar a legislação, adequando-a às novas realidades sociais, tecnológicas e ambientais de Nova Lima.
Os interessados em falar durante a audiência devem realizar inscrição prévia até as 18h55 do dia 6 de novembro, diretamente na sede do Legislativo (Praça Bernardino de Lima, nº 229, Centro), apresentando um memorial com o tema que desejam abordar.
A audiência é aberta ao público e também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Nova Lima no YouTube, ampliando o acesso à participação cidadã.
Outras informações e o regulamento completo estão disponíveis no edital.