08/05/2018
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para debater o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. O projeto havia sido inicialmente aprovado em 2016 de...
03/05/2018
A Câmara Municipal de Nova Lima possui uma frota particular de cinco veículos. A Casa Legislativa vem, ano a ano, diminuindo os valores gastos com o combustível dos veículos de sua frota. Nos três primeiros meses deste ano, a Câmara Municipal de Nova Lima gastou ao...
23/04/2018
Deputados tentam chegar a consenso para votar a inclusão obrigatória de consumidores no cadastro de bons pagadores. Atualmente, o registro é optativo. Medidas provisórias também podem ser votadas O projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os...
20/04/2018
O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). Só depois disso o texto poderá ser encaminhado à...
18/04/2018
Decreto do governador prevê contratação de empresas privadas para prestar esse serviço ao Detran. A realização da atividade de vistoria veicular pela Polícia Civil, e não por empresas privadas, foi defendida pelo promotor Leonardo Barbabela em audiência da Comissão de...
